Processo 211831/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 14/03/2014 10:15
Autuado em 14/03/2014 10:15
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2674/2014 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2014 Acórdão   2674/ 2014 Conhecimento e resposta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/04/2014 Acórdão   2674/ 2014 Conhecimento e resposta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Representante legal NELSON LEAL JÚNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1655/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2674/2014
17/04/2014 864 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 24/04/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4712/2014
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 649/2014
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 597/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2014 10:18 DP  
25/06/2014 09:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1655/2014 -
16/06/2014 16:00 DJB Informação nº 71/2014 -
19/05/2014 16:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1378/2014 -
15/05/2014 12:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1067/2014 -
28/04/2014 15:00 STP Acórdão nº 2674/2014 -
22/04/2014 11:12 GCCMNS  
22/04/2014 10:59 STP Certidão de Sessão nº 260/2014 -
15/04/2014 15:46 GCCMNS  
09/04/2014 16:07 SMPjTC Parecer nº 5331/2014 - Não conhecimento e impossibilidade. Consulta. Retomada, sem nova licitação, de execução de obras paralisadas oriundas de contratos cuja vigência esteja exaurida ou suspensa por prazo superior ao previsto em lei. Parecer ministerial com preliminar de não conhecimento e, no mérito, pela imp
09/04/2014 15:25 GCCMNS  
04/04/2014 10:28 SMPjTC  
21/03/2014 10:23 3ICE Informação nº 10/2014 -
20/03/2014 12:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 649/2014 -
18/03/2014 15:44 DJB Informação nº 31/2014 -
14/03/2014 14:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 597/2014 -
14/03/2014 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4712/2014 -

Voltar a Consulta